Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. Nomeação para o exercício do encargo de inventariante. Impossibilidade. Remoção do atual inventariante. Inexistência de motivos

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Nomeação para o exercício do encargo de inventariante Impossibilidade Remoção do atual inventariante Inexistência de motivos

Data de Publicação: 04/10/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e Processual Civil. Recurso Especial. Guarda compartilhada. Consenso

Tribunal: STJ

Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial Guarda compartilhada Consenso

Data de Publicação: 05/09/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de modificação de guarda. Avós paternos. Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de modificação de guarda Avós paternos Indícios de maus tratos pela genitora do menor

Data de Publicação: 21/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Habeas corpus. Lei Maria da Penha. Ameaças e lesão corporal

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Lei Maria da Penha Ameaças e lesão corporal

Data de Publicação: 12/05/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda. Avó. Estudo Social. Interesse do menor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda Avó Estudo Social Interesse do menor

Data de Publicação: 27/12/2007

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ESPOSA QUE PRETENDE ACRESCER AO SEU NOME O PATRONÍMICO DE SEU MARIDO - POSSIBILIDADE - EXEGESE DO ART. 1.565, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL - PEDIDO PROCEDENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO

Tribunal: TJSC

Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ESPOSA QUE PRETENDE ACRESCER AO SEU NOME O PATRONÍMICO DE SEU MARIDO - POSSIBILIDADE - EXEGESE DO ART 1565, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL - PEDIDO PROCEDENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO

Data de Publicação: 29/01/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.